PRF intercepta transporte clandestino de passageiro em compartimento de carga na BR-010, no Maranhão
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde do último sábado (17), uma situação grave de transporte irregular de passageiro na BR-010, no município de Carolina, região sul do Maranhão. A ocorrência foi registrada no km 35 da rodovia federal e chamou a atenção pelo alto risco à segurança viária.
Durante fiscalização de rotina, por volta das 15h35, os agentes da PRF identificaram uma caminhonete em circulação com um passageiro acomodado no compartimento de carga do veículo. Diante da irregularidade, a equipe realizou a abordagem imediata.
Na averiguação, foi constatado que o passageiro estava sendo transportado sem qualquer condição mínima de segurança, em um local desprovido de assentos, cintos de segurança ou dispositivos de proteção. A situação colocava em risco direto e iminente a integridade física e a vida do ocupante.
O trecho da BR-010 onde ocorreu a abordagem possui pista simples e fluxo intenso de veículos pesados, fator que eleva consideravelmente o risco de acidentes graves, inclusive com possibilidade de morte em caso de colisão ou frenagem brusca.
Transporte de passageiros irregular é crime
Em razão dos fatos, o condutor do veículo foi enquadrado, em tese, no artigo 132 do Código Penal, que caracteriza o crime de expor a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo direto e iminente. As medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas pela PRF no local.
A Polícia Rodoviária Federal reforça que o transporte de pessoas em compartimentos de carga é proibido e representa grave ameaça à segurança no trânsito, além de configurar infração e crime previsto em lei.
Com informações da PRF
